MÉDICOS PODERÃO REDUZIR CARGA TRIBUTÁRIA COM CONTRATOS DE ALUGUEL APÓS REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária prevista para 2026 trará mudanças significativas para os médicos no Brasil, especialmente para aqueles que possuem clínicas ou imóveis comerciais. Com a nova legislação, será possível reduzir a carga tributária por meio de contratos de aluguel, gerando créditos tributários e otimizando a gestão financeira dos negócios. Essa transformação representa tanto desafios quanto oportunidades, e aqueles que se prepararem adequadamente poderão transformar despesas fixas em benefícios fiscais.
A principal mudança será a substituição de diversos tributos pelo novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No sistema atual, médicos não conseguem aproveitar créditos fiscais sobre despesas, como o aluguel. Contudo, com a introdução do IVA, essa dinâmica será alterada, permitindo que certos custos operacionais se tornem geradores de créditos tributários compensáveis. De acordo com um levantamento da KPMG, mais de 420 mil médicos estão inscritos no Conselho Federal de Medicina (CFM), e estima-se que, até 2025, o setor será responsável por mais de 7,4 milhões de metros quadrados de novas construções comerciais.
No que se refere aos contratos de locação, o mecanismo é simples, mas estratégico. Por exemplo, se um médico pagar R$ 1.000 de aluguel por mês, com 8,43% de tributos embutidos no valor, ele gerará um crédito tributário mensal de R$ 84,30. Caso o profissional tenha uma receita de R$ 10.000 com procedimentos médicos e pague 12% de IVA (R$ 1.200), poderá abater os R$ 84,30 do valor devido.
Ao longo de um ano, essa dinâmica poderá representar economias consideráveis, especialmente para clínicas de médio e grande porte.
Contudo, para que o benefício seja plenamente aproveitado, é imprescindível que os contratos de locação atendam aos novos padrões exigidos pela reforma tributária. Um aspecto crucial nessa estruturação é a titularidade do contrato, ou seja, se ele será firmado em nome de pessoa física ou jurídica, visto que essa escolha impacta diretamente na possibilidade de gerar e na quantidade de créditos tributários. Por isso, é recomendável que as clínicas avaliem detalhadamente a titularidade dos contratos, a discriminação dos valores de aluguel e encargos, além da regularidade dos fornecedores de imóveis e serviços.
Além dos contratos de locação, outras despesas operacionais típicas das clínicas, como a compra de medicamentos, contratação de serviços e aquisição de equipamentos médicos, também poderão gerar novos créditos tributários. Essas novas possibilidades de geração de crédito representam uma oportunidade adicional para os médicos e empresários do setor que buscam reduzir sua carga tributária dentro do novo sistema.
O sucesso nessa nova realidade tributária dependerá da preparação antecipada.
Médicos e gestores de clínicas precisarão revisar contratos, fornecedores e processos internos para se ajustarem às exigências da reforma tributária.
Antecipar-se a essas mudanças e realizar um planejamento tributário adequado pode resultar em economias substanciais, além de ganhos operacionais significativos.
Embora a reforma tributária possa gerar incertezas, ela também representa uma oportunidade única para o setor médico. Quando bem aproveitada, permitirá não só a redução da carga tributária, mas também a melhoria da gestão financeira das clínicas. A chave para tirar proveito dessa oportunidade está na preparação cuidadosa e na adaptação eficaz às novas regras.
Com a implementação da reforma tributária em 2026, médicos que entenderem as novas disposições e se anteciparem às exigências poderão transformar custos operacionais em economias tributárias, aumentando a eficiência na gestão financeira das clínicas.
Advogado José Mario Silva de Souza
Crippa Rey Advocacia Empresarial
Fonte:
Médicos podem usar contratos de aluguel para reduzir carga tributária