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Crippa Rey Advogados

Áreas de Atuação

Nossa atuação abrange diversas áreas do Direito Empresarial, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas para atender às necessidades jurídicas de empresas e empreendedores. Com expertise em setores como tributário, societário, trabalhista, cível, propriedade intelectual e crimes empresariais, garantimos assessoria completa para a segurança e o crescimento do seu negócio.

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Aduaneira

A área Aduaneira nasce com a missão de assessorar os seus clientes, nas esferas consultiva e contenciosa, com excelência e dedicação, alinhando o conhecimento técnico e jurídico à ampla expertise nos setores normativos que tem por objeto regular o tráfego internacional de mercadorias.

O setor possui como objetivo solucionar, de maneira criativa e inovadora, as demandas mais complexas de seus clientes, sejam estes entes públicos ou privados, empresas nacionais e internacionais, dos setores de portos, transporte marítimo, ferroviário, óleo e gás, rodoviário e infraestrutura social.

Em conjunto com a notória prática tributária do Escritório que é amplamente reconhecida, almejamos proporcionar a defesa de clientes em autuações fiscais e/ou processos judiciais, bem como na consultoria e planejamento tributário para empresas nacionais e internacionais com foco nas incidências tributárias da estruturação de negócios, otimizações tributárias e riscos associados, regimes especiais aduaneiros, tratados internacionais para evitar dupla tributação, regras de valoração aduaneira e preço de transferência. Destacamos que o Escritório Crippa Rey Advogados é conveniado à Maritime Law Academy (MLAW), instituição de ensino referência em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro, Tributário e áreas correlatas.

Reestruturação Empresarial

Assessoria em todas as etapas do processo de recuperação, com elaboração de planejamento estratégico, representações, participações em assembleias, negociações, reestruturação financeira e de crédito. Avaliamos a crise empresarial de forma casuística, inclusive com a possibilidade de pedido de Autofalência, a fim de promover a dissolução regular da sociedade, proteger o patrimônio do Sócio e salvaguardar outros negócios e participações

Ainda, prestamos auxílio ou condução autônoma de negociações, desenvolvimento de planos e estratégias, reorganização da estrutura de capital e reestruturação de dívidas, recuperação e execução de créditos, inclusive mediante a coordenação ou participação em grupos organizados de credores.

Essa seara engloba operações de fusão e aquisição, conversão de dívidas em participação acionária, de troca de controle, de aquisição de participação societária ou de ativos, e de venda de unidades produtivas a investidores. No âmbito das reestruturações de passivos inclui assessoria na concessão e na obtenção de financiamento e outras formas de investimento para empresas endividadas ou em recuperação judicial, análise de risco das operações e estruturação de garantias.

Tributário

Suporte e assessoria na esfera administrativa e judicial. Consultoria e apoio técnico na elaboração de estratégias fiscais para adimplementos e parcelamentos. Focamos na proteção patrimonial, analisando sempre a melhor forma de administração de passivo fiscal. Atuando desde impugnações administrativas, defesas e recursos judiciais, até o ajuizamento de demandas tributárias específicas quanto ao lançamento de débitos fiscais ou à cobrança a maior de impostos, visando tanto a redução de passivo, quanto recuperação de tributos recolhidos a maior

Societário

Promovemos a reestruturação societária, a elaboração e a negociação de atos para todas as naturezas societárias, com a formalização e legalização das deliberações e aprovações dos sócios e administradores frente às Juntas Comerciais, Receita Federal do Brasil, Secretarias de Estado e da Fazenda, e demais órgãos relacionados. Ainda executamos negociações de toda ordem, elaboração dos mais variados e complexos contratos, emissão de pareceres e orientação nas mais variadas relações e conflitos.

Trabalhista

Dispomos de assessoria voltada a prevenção dos riscos relacionados ao ambiente de trabalho. Efetuamos o acompanhamento das contratações, com a formulação de todas as espécies de termos, desde o momento da celebração do contrato, até eventuais judicializações de demandas trabalhistas em todas as instâncias. Ainda, contamos com a realização de auditoria jurídica trabalhista, analisando o passivo e as projeções futuras.

Promovemos negociações e redação de acordos especiais de rescisão, como acordos de confidencialidade, limitações legítimas e razoáveis à competição e benefícios e obrigações para o empregado e acompanhamos a tramitação de processos na Justiça do Trabalho em todas as instâncias.

Realizamos auditoria jurídica trabalhista que visa mapear todos os processos e procedimentos relacionados às relações de trabalho com o departamento de recursos humanos da empresa para depois adequá-los à legislação trabalhista e, por fim, sugerir práticas que visem evitar problemas e/ou ajuizamento de ações trabalhistas futuras.

Nossa equipe trabalhista atua também em dissídios e negociações coletivas, com atuação no interesse de sindicato patronal e presta assessoria geral nos demais assuntos sindicais.

Cível

Atuação completa judicial e extrajudicial. Assessoramento contencioso, na solução de controvérsias, por meio da elaboração de notificações ou contranotificações, cobranças e acordos, bem como na distribuição de ações e defesas de toda ordem, em juizados especiais ou juízos comuns, nas esferas estadual ou federal

Atuamos com notória proatividade em todas as esferas do judiciário, ativa ou passivamente, sempre primando pelo contato pessoal com juízes e desembargadores. No âmbito consultivo, nossa expertise está nas negociações, na elaboração dos mais variados e complexos contratos, na emissão de pareceres e na orientação aos clientes nas mais variadas relações e conflitos civis.

Marcas e Patentes

Assessoramos no registro de marcas e patentes, com análise das possibilidades de registro, competitividade de mercado atrelado ao nome, direitos autorais envolvidos no processo, bem como contato com os órgãos pertinentes.

Prestamos uma assessoria única e pontual para a matéria de propriedade industrial, envolvendo pesquisas e pedidos de registros de marcas e patentes, analisando as possibilidades de registro, bem como a competitividade de mercado atrelado ao nome.

Assessoramos registro de marcas no Brasil e no exterior, com parceiros em inúmeros países da América do Sul.

A atuação do escritório passa pelo âmbito administrativo e judicial, com execução em demandas relacionadas a restrição de direitos de marcas e patentes.

Direito Administrativo

Prestamos acompanhamento em toda ordem de demandas administrativas, promovendo as defesas pertinentes em todas as esferas no âmbito Municipal, Estadual e Federal, bem como nos demais órgãos públicos como SESC, SENAI, SESI, Ministérios, acompanhamento de licitações, com análises de editais. Defesas de autuações, notificações e determinações. Orientações em procedimentos a partir da vigência de novas leis, medidas provisórias e decretos

Planejamento Sucessório

Auxiliamos na elaboração de planejamento sucessório com análise das estruturas familiares, conjuntamente com a composição empresarial. Preventivamente, a fim de coibir mazelas futuras, dispondo o patrimônio de modo inteligente, com foco na redução de custos em impostos.

Crimes Empresariais

Atuamos em todas as demandas criminais advindas do campo empresarial, prestando consultoria e acompanhamento desde os inquéritos, investigações de toda ordem, até o último âmbito judicial