Publicada no último dia 27 de dezembro a lei que regulamenta a Transação Tributária no Estado do Rio Grande do Sul.   A Lei nº

O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária, vem informar que em 06 de dezembro de 2024,

O contrato de câmbio trata-se de instrumento particular que envolve operação na qual ocorrerá transação de compra ou venda de moeda estrangeira. Diz respeito à contratação frequentemente praticada entre

O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária, vem informar que a 1ª Turma do Superior Tribunal

O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária, vem informar que foi publicada a Resolução PGE nº

O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações normativas em matéria tributária, vem informar sobre a disponibilização, pelo Governo Federal, da consulta ao índice

O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária, vem informar a publicação do Edital PGDAU nº 6, de 1º de novembro de 2024 (em

O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária, vem informar que foi publicado o Decreto Estadual nº 57.848, de 24 de outubro

  O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária, vem informar que foi publicado o Decreto Estadual nº 57.844, de 22

Sempre que uma pessoa/empresa tem a intenção de depositar um determinado pedido de registro marcário, se faz necessário realizar uma série de ponderações sobre os elementos