LEI 15.549 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Crippa Rey Advogados novembro 13, 2020 Com o objetivo de sempre mantermos os nossos clientes informados, trazemos algumas das disposições criadas pela Lei nº 15.549, de
A controvérsia instaurada pelo Tema 1051, do Superior Tribunal de Justiça, com afetação no Rito dos Recursos Repetitivos e a definição do marco tempor Crippa Rey Advogados novembro 11, 2020 O escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas e jurisprudenciais dos Tribunais, vem apresentar artigo sobre a afetação
A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA UNIPESSOAL: VANTAGENS DE SUA ADOÇÃO EM DETRIMENTO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Crippa Rey Advogados novembro 9, 2020 O Escritório Crippa Rey Advogados SS vem, muito respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, sempre atento às inovações no âmbito
A COMPLIANCE TRABALHISTA COMO ALIADO DAS EMPRESAS NESSE PERÍODO DE CRISE PANDÊMICA. Crippa Rey Advogados novembro 5, 2020 O escritório Crippa Rey Advogados, sempre atentos às inovações legislativas e regulamentares, vem apresentar informativo quanto a compliance trabalhista como
Direito, Empreendedorismo e Tecnologia: a aprovação e implementação do “Sandbox Regulatório” pelo Banco Central do Brasil Crippa Rey Advogados novembro 4, 2020 O Escritório Crippa Rey Advogados SS vem, muito respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, sempre atento às inovações legislativas e
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS REGRAS DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS INTRODUZIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81 Crippa Rey Advogados outubro 19, 2020 O Escritório Crippa Rey Advogados SS vem, muito respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, sempre atento às inovações no âmbito
BREVE ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS AGRÁRIOS Crippa Rey Advogados outubro 19, 2020 O Escritório Crippa Rey Advogados SS, vem muito respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, sempre atento às inovações legislativas e
O STF DECIDE QUE AS TAXAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS (Tema 1024 – Em repercussão Geral) Crippa Rey Advogados outubro 15, 2020 O escritório Crippa Rey Advogados, atentos às inovações legislativas e regulamentares, vem apresentar informativo do julgamento do Tema 1024 ocorrido
A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM BASE EM JULGAMENTO RECENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Crippa Rey Advogados outubro 12, 2020 Em recente julgamento no Tribunal Superior do Trabalho, de 09 de setembro de 2020, autos n.º 1000691-46.2015.5.02.0242, trouxe a baila
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E A RELATIVIZAÇÃO DESTE INSTITUTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Crippa Rey Advogados outubro 9, 2020 O Escritório Crippa Rey Advogados SS, vem muito respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, sempre atento às inovações legislativas e