SELIC É APLICADA COMO JUROS MORATÓRIOS SE NÃO HOUVER TAXA DEFINIDA
O Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar que a 4ª Turma do Superior Tribunal
Busque por portaria ou por normativa
O Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar que a 4ª Turma do Superior Tribunal
O Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar que a Emenda Constitucional nº 132/2023
O Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar que a recentemente o CARF analisou
O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar a publicação da Portaria RFB
O Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar que a recentemente o CARF analisou
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a inclusão das tarifas de distribuição (TUSD) e transmissão (TUST) na base de
Em 2026, entram em vigor os preparativos para a Reforma Tributária, que substituirá cinco tributos – PIS, Cofins, ISS, IPI e ICMS – pelo IBS
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 226/2024, que altera o Marco Legal das Startups para permitir o
A Justiça Federal concedeu a uma empresa do setor de entretenimento o direito de continuar a usufruir do Programa Emergencial de Retomada do Setor de
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a negativa de imunidade tributária a uma empresa do Vale do
Adding {{itemName}} to cart
Added {{itemName}} to cart