Perguntão Imposto de Renda Pessoa Física – 2020
junho 15, 2020
Como é de conhecimento público, o envio da Declaração de Ajuste de Imposto de Renda da Pessoa Física se encerra no dia 30/06/2020. Com o
PROJETO DE LEI QUE CONVERTE A MEDIDA PROVISÓRIA 936 DE 2020 PODERÁ ESTENDER SEUS EFEITOS ATÉ O FIM DO ANO
junho 10, 2020
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho de 2020, o Senado Federal deve votar o projeto de lei sobre a MP 936/2020, que permitiu redução de
Sancionada a Lei nº 13.999/2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
junho 8, 2020
No intuito de auxiliar nossos clientes e parceiros a enfrentar esse momento de crise sanitária e econômica ocasionada pelo novo coronavírus, o escritório Crippa Rey
POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA VEDAÇÃO DO ART. 170-A EM MATÉRIA JÁ JULGADA NAS CORTES SUPERIORES
junho 5, 2020
A crise sanitária causada pela COVID-19 está fazendo com que as empresas e contribuintes busquem compensações de crédito tributário, como forma de amenizar os impactos
A TRANSAÇÃO POR ADESÃO EXTRAORDINÁRIA – PGFN (Processos Judiciais e Administrativos)
junho 3, 2020
Em tempos atípicos oriundos do novo Coronavírus (COVID-19), os órgãos públicos se uniram para resguardar o povo brasileiro com medidas que amenizem a propagação da
Implicações criminais com a alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF
maio 27, 2020
Vimos informar, sobre a publicação da lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020 que, em seu artigo 28, alterou a Lei n. 10.522,
DAS PRERROGATIVAS DA FIANÇA BANCÁRIA E DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL COMO GARANTIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA E DA SUBSTITUIÇÃO AO DEPÓSITO RECURSAL.
maio 22, 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, julgou procedente o pedido de nulidade dos artigos 7º e 8ª do Ato Conjunto nº
A TEORIA DA IMPREVISÃO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA E AS SUAS IMPLICAÇÕES NA REVISÃO DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS COMERCIAIS
maio 18, 2020
Engajados em dirimir o maior número de dúvidas possíveis, bem como no sentido de auxiliar nossos clientes a atravessar o período conturbado causado pelo rápido
GESTÃO DE CRISE NO ÂMBITO PRIVADO EM TEMPOS DE COVID-19: AS POSSÍVEIS LEIS TRANSITÓRIAS E AS ORIENTAÇÕES PARA MINORAR O DESEQUILÍBRIO PATRIMONIAL
maio 15, 2020
Não há dúvidas quanto a drástica mudança na vida de todos os brasileiros com o surgimento do novo coronavírus. Diante de inúmeras medidas legislativas adotadas
PORTARIA Nº 201/2020: PRORROGADOS OS VENCIMENTOS DOS PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS
maio 13, 2020
O escritório Crippa Rey Advogados, sempre atentos às inovações legislativas e regulamentares, vem apresentar INFORMATIVO referente a Portaria ME nº 201/2020, publicada em 11 de