Recuperação Empresarial

Assessoria em todas as etapas do processo de recuperação, com elaboração de planejamento estratégico, representações, participações em assembleias, negociações, reestruturação financeira e de crédito.

Avaliamos a crise empresarial de forma casuística, inclusive com a possibilidade de pedido de Autofalência, a fim de promover a dissolução regular da sociedade, proteger o patrimônio do Sócio e salvaguardar outros negócios e participações


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Ainda, prestamos auxílio ou condução autônoma de negociações, desenvolvimento de planos e estratégias, reorganização da estrutura de capital e reestruturação de dívidas, recuperação e execução de créditos, inclusive mediante a coordenação ou participação em grupos organizados de credores.

Essa seara engloba operações de fusão e aquisição, conversão de dívidas em participação acionária, de troca de controle, de aquisição de participação societária ou de ativos, e de venda de unidades produtivas a investidores. No âmbito das reestruturações de passivos inclui assessoria na concessão e na obtenção de financiamento e outras formas de investimento para empresas endividadas ou em recuperação judicial, análise de risco das operações e estruturação de garantias.

 

Tributário

Suporte e assessoria na esfera administrativa e judicial. Consultoria e apoio técnico na elaboração de estratégias fiscais para adimplementos e parcelamentos.

Focamos na proteção patrimonial, analisando sempre a melhor forma de administração de passivo fiscal. Atuando desde impugnações administrativas, defesas e recursos judiciais, até o ajuizamento de demandas tributárias específicas quanto ao lançamento de débitos fiscais ou à cobrança a maior de impostos, visando tanto a redução de passivo, quanto recuperação de tributos recolhidos a maior

Societário

Promovemos a reestruturação societária, a elaboração e a negociação de atos para todas as naturezas societárias, com a formalização e legalização das deliberações e aprovações dos sócios e administradores frente às Juntas Comerciais, Receita Federal do Brasil, Secretarias de Estado e da Fazenda, e demais órgãos relacionados. Ainda executamos negociações de toda ordem, elaboração dos mais variados e complexos contratos, emissão de pareceres e orientação nas mais variadas relações e conflitos.

Trabalhista

Dispomos de assessoria voltada a prevenção dos riscos relacionados ao ambiente de trabalho. Efetuamos o acompanhamento das contratações, com a formulação de todas as espécies de termos, desde o momento da celebração do contrato, até eventuais judicializações de demandas trabalhistas em todas as instâncias. Ainda, contamos com a realização de auditoria jurídica trabalhista, analisando o passivo e as projeções futuras


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Promovemos negociações e redação de acordos especiais de rescisão, como acordos de confidencialidade, limitações legítimas e razoáveis à competição e benefícios e obrigações para o empregado e acompanhamos a tramitação de processos na Justiça do Trabalho em todas as instâncias.

Realizamos auditoria jurídica trabalhista que visa mapear todos os processos e procedimentos relacionados às relações de trabalho com o departamento de recursos humanos da empresa para depois adequá-los à legislação trabalhista e, por fim, sugerir práticas que visem evitar problemas e/ou ajuizamento de ações trabalhistas futuras.

Nossa equipe trabalhista atua também em dissídios e negociações coletivas, com atuação no interesse de sindicato patronal e presta assessoria geral nos demais assuntos sindicais.

Cível

Atuação completa judicial e extrajudicial. Assessoramento contencioso, na solução de controvérsias, por meio da elaboração de notificações ou contranotificações, cobranças e acordos, bem como na distribuição de ações e defesas de toda ordem, em juizados especiais ou juízos comuns, nas esferas estadual ou federal


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Atuamos com notória proatividade em todas as esferas do judiciário, ativa ou passivamente, sempre primando pelo contato pessoal com juízes e desembargadores.

No âmbito consultivo, nossa expertise está nas negociações, na elaboração dos mais variados e complexos contratos, na emissão de pareceres e na orientação aos clientes nas mais variadas relações e conflitos civis.

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Com uma equipe engajada e com multidisciplinaridade em diferentes ramos do direito, prestamos assessoria e, juntamente com a alta administração das empresas, conduzimos um projeto completo para implementação à LGPD, abrangendo diagnóstico inicial, treinamentos e conscientização coorporativa, mapeamento de dados e análise de riscos, bem como adequação, revisão e criação de documentos, contratos e demais instrumentos jurídicos, físicos e digitais, que envolvam o tratamento de dados pessoais.

 

Assessoramos de forma ampla e completa na criação e elaboração de políticas de privacidade e termos de uso de plataformas digitais, bem como prestamos consultoria na proteção de privacidade de dados pessoais e de segurança da informação, fornecendo métodos eficazes para gestão de consentimento, elaboração de relatório de impacto à proteção de dados, além de prestar auxílio contínuo ao encarregado de dados frente as notificações de incidentes de segurança, respostas aos titulares, produção respostas e defesa de infrações administrativas e atuação contenciosa.

Marcas e Patentes

Assessoramos no registro de marcas e patentes, com análise das possibilidades de registro, competitividade de mercado atrelado ao nome, direitos autorais envolvidos no processo, bem como contato com os órgãos pertinentes.


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Prestamos uma assessoria única e pontual para a matéria de propriedade industrial, envolvendo pesquisas e pedidos de registros de marcas e patentes, analisando as possibilidades de registro, bem como a competitividade de mercado atrelado ao nome.

 

Assessoramos registro de marcas no Brasil e no exterior, com parceiros em inúmeros países da América do Sul.

 

A atuação do escritório passa pelo âmbito administrativo e judicial, com execução em demandas relacionadas a restrição de direitos de marcas e patentes.

Direito Administrativo

Prestamos acompanhamento em toda ordem de demandas administrativas, promovendo as defesas pertinentes em todas as esferas no âmbito Municipal, Estadual e Federal, bem como nos demais órgãos públicos como SESC, SENAI, SESI, Ministérios, acompanhamento de licitações, com análises de editais. Defesas de autuações, notificações e determinações. Orientações em procedimentos a partir da vigência de novas leis, medidas provisórias e decretos

Planejamento Sucessório

Auxiliamos na elaboração de planejamento sucessório com análise das estruturas familiares, conjuntamente com a composição empresarial. Preventivamente, a fim de   coibir mazelas futuras, dispondo o patrimônio de modo inteligente, com foco na redução de custos em impostos.

Crimes Empresariais

Atuamos em todas as demandas criminais advindas do campo empresarial, prestando consultoria e acompanhamento desde os inquéritos, investigações de toda ordem, até o último âmbito judicial

Energias

Assessoramos operações de geração, transmissão, distribuição e comércio de energias, auxiliando em financiamentos de projetos, securitização, emissão de dívida, licitações e privatizações, com a estruturação e modelagem de projetos e dos mais diversos contratos relacionados, operações e reorganizações societárias, elaboração de opiniões legais em matérias regulatórias, fiscais e contábeis, negociações e resoluções de controvérsias

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