Em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial, passando de 1.405 em 2023 para 2.273 em 2024. Empresas de grande porte, Grupo Dia e Grupo Bombril, recorreram a esse mecanismo para enfrentar suas dificuldades financeiras. A expectativa é que essa tendência de crescimento se mantenha em 2025, diante da atual instabilidade econômica.
O Grupo Dia, por sua vez, enfrenta uma dívida superior a R$ 1 bilhão e anunciou o fechamento de 343 lojas antes da apresentação de seu plano detalhado de recuperação. Tal plano foi aprovado quase por unanimidade pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, após a análise de objeções e a realização de uma Assembleia Geral de Credores.
Em fevereiro de 2025, o Grupo Bombril teve o processamento de seu pedido de recuperação judicial. O pedido abrange diversas empresas do grupo, como Bombril, Bril Store, Brilmaq, Bril Cosméticos e BB Logística, localizadas em São Bernardo do Campo (SP), Abreu e Lima (PE) e Sete Lagoas (MG). De acordo com o grupo, sua crise financeira decorre, em grande parte, da gestão exercida pelo conglomerado italiano Cragnotti & Partners, que controlou a empresa nas décadas de 1990 e 2000.
Essas e diversas outras companhias vêm enfrentando dificuldades financeiras e requerendo recuperação judicial desde 2023. Os motivos que levam as empresas a recorrer a esse instituto são variados, mas, em sua maioria, estão relacionados a fatores econômicos. Mesmo organizações de grande porte não estão isentas dessa realidade.
Para 2025, espera-se um crescimento ainda maior nos pedidos de recuperação judicial, em razão do cenário econômico adverso. O Brasil enfrenta uma política monetária restritiva, o que dificulta a captação de crédito. Com a elevação da taxa de juros, as instituições financeiras impõem custos mais elevados para a concessão de financiamentos, tornando o acesso ao crédito mais difícil para as empresas. Quando conseguem obter empréstimos, os recursos são frequentemente direcionados exclusivamente ao pagamento de dívidas já contraídas, restringindo ainda mais sua capacidade de reinvestimento. Entre janeiro e março de 2025, a taxa Selic subiu para 13,15%, enquanto, no mesmo período do ano anterior, era de 11,15%. Adicionalmente, em 19 de março de 2025, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar a taxa básica de juros em 1,00%, fixando-a em 14,25%.
Para que um processo de recuperação judicial seja eficaz, é imprescindível considerar o contexto econômico do país. A redução da taxa Selic não apenas estimula o consumo, mas também diminui o custo do crédito para as empresas, facilitando sua reorganização financeira. Diante da atual projeção de alta dos juros, torna-se essencial que as empresas adotem estratégias para preservar suas operações e manter empregos, garantindo, simultaneamente, que os credores sejam devidamente pagos. Uma gestão interna eficiente pode mitigar os riscos de crise e insolvência.
Por fim, considerando que a recuperação judicial representa um cenário extremo, é recomendável que as empresas, antes de recorrerem a esse mecanismo, busquem soluções alternativas, como a recuperação extrajudicial. Esse instrumento permite negociações diretas e mais céleres com os credores, além de minimizar a exposição da empresa. Caso a recuperação judicial se mostre inevitável, é fundamental que seja conduzida de maneira organizada e estratégica, de forma a maximizar suas chances de sucesso.
Samara Vêga
Advogada do Escritório Crippa Rey Advocacia Empresarial
Referências
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Consultado em 24 março 2025. Disponível em; https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/historicotaxasjuros
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Consultado em 24 março 2025. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/20581/nota
DIA. Consultado em: 24 março 2025. Disponível em: https://www.dia.com.br/institucional/recuperacaojudicial/
SERASA EXPERIAN. Consultado em: 24 março 2025. Disponível em: https://www.serasaexperian.com.br/sala-de-imprensa/analise-de-dados/brasil-registra-22-mil-pedidos-de-recuperacao-judicial-em-2024-o-maior-numero-da-serie-historica-aponta-serasa-experian/
VEJA. Consultado em: 24 março 2025. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/bombril-pede-recuperacao-judicial-e-alega-dividas-de-23-bilhoes-de-reais