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AZUL LINHAS AÉREAS ENCERRA CHAPTER 11 NOS EUA APÓS REESTRUTURAÇÃO DE 9 MESES

A Azul Linhas Aéreas anunciou a conclusão de seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, com a saída formal do Chapter 11, mecanismo previsto no United States Bankruptcy Code.

Inicialmente, é importante relembrar que o Chapter 11 consiste em um instrumento da legislação falimentar norte-americana que permite às empresas em crise econômico-financeira se reorganizarem sob proteção judicial contra credores, mantendo suas operações enquanto negociam e implementam um plano de reestruturação.

Diante das vantagens desse sistema — especialmente a preservação das atividades e a possibilidade de captação de financiamento prioritário (DIP financing) — companhias brasileiras passaram a recorrer ao modelo, como ocorreu com a própria Azul.

No dia 20/02/2026, a companhia anunciou a conclusão bem-sucedida de seu processo voluntário de reestruturação financeira. A saída ocorreu após:

• o pagamento integral do financiamento DIP (Debtor-in-Possession);

• a liquidação da oferta pública de ações da companhia.

Segundo divulgado, a Azul reduziu aproximadamente US$ 1,1 bilhão em dívidas de empréstimos e financiamentos. Além disso, informou ter concluído o processo com US$ 850 milhões em novos investimentos em ações.

A reestruturação foi implementada por meio de acordos com credores relevantes, incluindo detentores de títulos de dívida e seu maior arrendador de aeronaves, a AerCap. O processo também contou com a participação de investidores estratégicos, entre eles a United Airlines e a American Airlines.

Com a conclusão da reestruturação e a saída formal do Chapter 11, a Azul Linhas Aéreas passa a operar com estrutura de capital fortalecida e maior previsibilidade financeira, o que lhe permite retomar sua estratégia operacional com foco em eficiência, geração de caixa e rentabilidade. A companhia projeta, ainda, a expansão sustentável de suas rotas, consolidando sua posição como a maior aérea do Brasil em número de cidades atendidas e de rotas domésticas diretas.

Um aspecto relevante é a duração do processo, que foi de aproximadamente 9 meses, considerada célere em comparação com outras companhias do setor que também recorreram ao Chapter 11, como a LATAM Airlines Group (cerca de 2 anos e meio) e a Gol Linhas Aéreas (aproximadamente 18 meses).

 

Advogada Júlia Bocchese

Crippa Rey Advocacia Empresarial

 

 

REFERÊNCIAS:

 

BRASIL. Azul anuncia conclusão da recuperação judicial nos EUA, o Chapter 11. Estadão Economia, São Paulo, 20 fev. 2026. Disponível em: https://einvestidor.estadao.com.br/ultimas/azul-anuncia-conclusao-processo-chapter-11-eua/. Acesso em: 23 fev. 2026.

BOCANEGRA, Camille. Fim do Chapter 11: Azul (AZUL4) anuncia saída de recuperação judicial nos EUA. InfoMoney, 20 fev. 2026. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mercados/fim-do-chapter-11-azul-azul4-anuncia-saida-de-recuperacao-judicial-nos-eua/. Acesso em: 23 fev. 2026.

Azul diz recuperação judicial reduziu em US$ 1,1 bilhão as dívidas de empréstimos e financiamentos. G1 Campinas e Região, 21 fev. 2026. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2026/02/21/azul-diz-recuperacao-judicial-reduziu-em-11-bilhao-de-dolares-as-dividas-de-emprestimos-e-financiamentos.ghtml. Acesso em: 23 fev. 2026