A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA APÓS A REFORMA: PRESUNÇÕES LEGAIS E ESTRUTURA DO REGIME ESPECIAL
O Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar que
CARF ACEITA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM SEGREGAÇÃO DE ATIVIDADES
O Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar que
PORTARIA RFB N° 549 DE 13/06/2025 – RECEITA FEDERAL INSTITUI PILOTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO REFERENTE À CBS
O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar
CARF ACEITA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM SEGREGAÇÃO DE ATIVIDADES
O Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas, normativas e jurisprudenciais em matéria tributária e aduaneira, vem informar que
STF REJEITA RECURSO E CONFIRMA ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a inclusão das tarifas de distribuição (TUSD) e
REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS OPERACIONAIS PARA AGÊNCIAS DE PROPAGANDA
Em 2026, entram em vigor os preparativos para a Reforma Tributária, que substituirá cinco tributos – PIS, Cofins, ISS, IPI
MARCO LEGAL DAS STARTUPS: CÂMARA APROVA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE FATURAMENTO PARA R$ 50 MILHÕES
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 226/2024, que altera o Marco Legal
JUSTIÇA RECONHECE DIREITO À PERMANÊNCIA E MANTÉM BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESA DO SETOR DE EVENTOS
A Justiça Federal concedeu a uma empresa do setor de entretenimento o direito de continuar a usufruir do Programa Emergencial
EMPRESA DO SETOR IMOBILIÁRIO TEM NEGADO PEDIDO DE IMUNIDADE DE ITBI NO TJ-SC
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a negativa de imunidade tributária a
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL POSTERIORES A AÇÃO ANULATÓRIA DEVEM SER EXTINTOS, DECIDE STJ
Embargos à execução fiscal ajuizados após o início de uma ação anulatória com as mesmas partes e fundamentos devem ser